Resolução CNE/CP nº 3

Resolução CNE/CP nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

D.O.U 23/12/2002 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

PARECER CNE-CP Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).