Newsletter
Imprensa
Associados
Portaria SETEC nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2024
D.O.U 14/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
