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Decreto

D.O.U 13/06/2023 | Categoria: Decreto

Decreto nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

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D.O.U 06/04/2023 | Categoria: Decreto

Decreto nº 11.470, DE 05 DE ABRIL DE 2023

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

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D.O.U 21/03/2023 | Categoria: Decreto

Decreto nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

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D.O.U 23/01/2023 | Categoria: Decreto

Decreto nº 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

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D.O.U 19/01/2023 | Categoria: Decreto

Decreto s/nº , DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

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