Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.

Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021.

Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.