Retificação Edital nº 37, de 25 de maio de 2023 que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENADE, a ser realizado no ano de 2023.

 Chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o Brasil

Chamada pública para candidaturas de cursos de graduação para participação no processo de acreditação regional, conforme os procedimentos e critérios aprovados pela Rana.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1.

Altera Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 34 a 36, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.