Instrução Normativa MT n° 146, DE 25 DE JULHO DE 2018

D.O.U 31/07/2018 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.