Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.

Publica a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de 2022.

Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Retificação do Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 157, de 18 de agosto de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022. 

Retificação Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 158, de 19 de agosto de 2022, Seção 3, páginas 61 a 65, que trata da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2022).

Retificação do Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).