Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.

Diretrizes e componentes específicos do Enade 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.