Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - ProEB.

Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024. 

Altera o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).

Altera a Portaria MEC nº 861, de 23 de agosto de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o ano-referência de 2024, e a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.

Institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação - Rede Certifica.

Institui a Comissão Permanente de Governança de Dados - CPGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.