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Carta aos Associados | MEC divulga entidades que indicarão nomes ao Conselho Nacional de Educação


09/02/2018 | 2872

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MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada em 5 abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor.  Saiba mais na reportagem da ABMES TV

Legislação

PORTARIA MEC Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Notícias

Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 5.414/2016

O texto é favorável à educação superior brasileira ao assegurar que a discussão será conduzida pelo Conselho Nacional de Educação

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Educação Superior Comentada | A exigência de contrapartida ao SUS para oferta de cursos de Medicina

Ano 2 • Nº 22 • De 26 de agosto a 1º de setembro de 2014

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa a exigência de contrapartida ao SUS para oferta de cursos de Medicina

Educação Superior Comentada | A alteração da Resolução do Conselho Nacional de Educação que trata de credenciamento e recredenciamento de universidades

Ano 5 - Nº 38 - 8 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a alteração na Resolução CES/CNE nº 3/2010 com relação ao credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior como universidades. Entre as alterações impostas pela Resolução CES/CNE nº 5/2017 está o fim da exigência de Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro como condição para credenciamento como universidade

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino

Educação Superior Comentada | O projeto de lei que pretende vedar a concessão de tutela antecipada judicial para autorização de funcionamento de cursos de graduação

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o Projeto de Lei nº 195/2017, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a vedação de concessão de tutela antecipada em sede de processo judicial para autorização de funcionamento de cursos de graduação

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24/07/2017

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Em síntese, a Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017, modificou o fluxo processual e o padrão decisório definidos no Capítulo IV da PN nº 7

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23/01/2018

Governo oficializa prorrogação do prazo para a adesão de IES ao Fies

A mudança foi publicada no DOU de 22 de janeiro de 2018 por meio da Portaria nº 43

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31/01/2018

ABMES convida todos os seus associados para as atividades de 6 de fevereiro

Na ocasião, serão realizados o seminário “Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação” e a 16ª reunião de diretores e associados da ABMES - Gestão 2016-2019

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12/03/2018

Seres/MEC divulga municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2 de 2017 (Mais Médicos)

Municípios deverão celebrar Termo de Compromisso com a Seres/MEC para efetivar sua inclusão em edital objetivando a seleção de mantenedoras para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina

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03/04/2018

MEC divulga edital para IES interessadas em ofertar cursos de Medicina

Documento apresenta as regras do chamamento público, bem como o cronograma de execução das atividades

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03/04/2018

Presidente da República indica novos membros do CNE e reconduz quatro conselheiros

Três conselheiros da Câmara de Educação Superior foram reconduzidos e outros três novos nomes foram nomeados

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04/04/2018

ABMES convida todos os seus associados para as atividades de 10 de abril

Na ocasião, serão realizadas a Sessão Solene de Outurga do Mérito ABMES da Educação Superior, seguida de almoço de integração, e a 18ª reunião de diretores e associados da ABMES - Gestão 2016-2019

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Medida é composta por duas portarias que também dispõem sobre a publicação de novos editais e a instituição de grupo de trabalho para subsidiar a reorientação da formação médica no país

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18/05/2018

MEC mantém cronograma de chamada pública para novos cursos de Medicina

Novo edital legitima cronograma anterior de chamada pública de mantenedoras para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina

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