Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao primeiro semestre de 2018.
Designa os representantes, titulares e suplentes, que compõem o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG Fies e o Grupo Técnico de Assessoramento.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Aspecto era uma das principais preocupações das instituições de educação superior com relação ao novo formato do financiamento estudantil
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