O ministro da Educação, Henrique Paim, empossou e reconduziu no dia 7 de outubro dez integrantes do CNE. As posses completam o Conselho Pleno do colegiado, que tem entre seus objetivos formular e avaliar a política nacional de educação
Documento: Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (Proposta de resolução)
Data: 05/10/2015
Autor: CNE
DownloadDocumento: Nova Composição do Corpo Dirigente do CNE
Data: 20/11/2014
Autor: CNE
Descrição: Ofício Circular nº 8 elenca o novo corpo dirigente do Conselho Nacional de Educação
Documento: Consulta Conselho Nacional de Educação - Ordem dos Advogados do Brasil
Data: 12/04/2011
Autor: ABMES
DownloadAltera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.
Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.
O texto é favorável à educação superior brasileira ao assegurar que a discussão será conduzida pelo Conselho Nacional de Educação
Ano 5 - Nº 38 - 8 de novembro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a alteração na Resolução CES/CNE nº 3/2010 com relação ao credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior como universidades. Entre as alterações impostas pela Resolução CES/CNE nº 5/2017 está o fim da exigência de Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro como condição para credenciamento como universidade
Newsletter
Imprensa
Associados
