A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de conhecimentos essenciais e indispensáveis às crianças e jovens em cada etapa da educação básica
Documento: Base Nacional Comum Curricular (Médio)
Data: 03/04/2018
Autor: Ministério da Educação
DownloadDocumento: BNCC: Reflexões sobre Organicidade, Questões de Integração Interna e Análise da Viabilidade
Data: 20/09/2015
Autor: ABMES
DownloadInstitui o Programa Educação em Prática.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da formação continuada no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Educação.
Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 15/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 15 de dezembro de 2017, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, instituem e orientam a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, explicitando os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a ser observada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
ABMES já encaminhou documento com sugestões detalhadas do segmento particular de ensino superior para a educação básica
Ano 4 - Nº 41 - 23 de novembro de 2016
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas considerações a respeito da proposta de alteração do ensino médio veiculada pela Medida Provisória n° 764/2016 no intuito de estimular o debate das alterações propostas
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica alguns pontos do programa Educação em Prática, criado pelo MEC, pelo qual as instituições poderão ofertar seus espaços para uso de escolas da educação básica. "Mesmo que não houvesse previsão de concessão de bônus regulatório, entendo que a participação no programa se mostraria uma oportunidade inigualável de cooperação entre as instituições e as redes públicas de educação básica, com proveitos evidentes para todos os envolvidos."
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