Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com recomendação para que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades escolares devido à pandemia do coronavírus
Documento: Nota Técnica Senacon | orientações aos consumidores
Data: 11/05/2020
Autor: Senacon
DownloadDocumento: Caducidade dos atos autorizativos e prazos para expedição e registro de diplomas
Data: 07/04/2020
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Ofício Fórum | Necessidade de criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional
Data: 06/04/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Criação dos CREs e da função de garantidora da União nos dois primeiros anos
Data: 03/04/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Ofício Fórum | Apuração da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB)
Data: 25/03/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Medidas adotadas pela Capes em virtude da pandemia do novo coronavírus
Data: 27/03/2020
Autor: Capes
DownloadDocumento: Ofício Fórum | Antecipação do repasse dos valores do Fies
Data: 24/03/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Ofício Fórum | Solicitações de medidas necessárias diante da pandemia do coronavírus
Data: 19/03/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Ofício Fórum | Medidas urgentes para mitigar graves consequências do coronavírus
Data: 19/03/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Ofício ABMES | Coronavírus - Solicitação de orientação às IES
Data: 13/03/2020
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Ofício CNE | Resposta à consulta da ABMES sobre orientações às IES a respeito do Coronavírus
Data: 13/03/2020
Autor: CNE
DownloadDocumento: Ofício ABMES | Coronavírus - Aplicabilidade do Parecer CNE/CEB nº 19/2009
Data: 13/03/2020
Autor: ABMES
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Saiba mais sobre a Portaria MEC nº 374, publicada nesta segunda-feira (6/4), que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (1º de abril) o Edital de chamamento para participação na ação estratégica “O Brasil conta comigo”. Confira neste vídeo da ABMES os principais pontos do texto
Matéria exibida no Jornal SBT Brasília
Em participação ao vivo no jornal DF no ar, da Rede Record Brasília, na quarta-feira (25/03), o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre a situação das instituições de educação superior diante da pandemia do novo coronavírus
A assessoria jurídica da ABMES explica algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal sobre as relações trabalhistas (Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020) que geram impacto nas instituições de educação superior
Celso Niskier, diretor presidente da ABMES, dá dicas práticas para os educadores brasileiros de como manter a saúde física e mental diante da pandemia do coronavírus.
Links:
Artigo no blog da ABMES: https://bit.ly/2UdJHTN
90 livros clássicos em língua portuguesa para download gratuito: https://bit.ly/2UA5qnA
15 sites para baixar livros gratuitamente: https://bit.ly/3dq1tuw
Instituito Êxito de Empreendedorismo: https://bit.ly/3agsI8L
O MEC publicou nesta quinta-feira (19/03) a Portaria nº 345, que altera alguns pontos das orientações dadas anteriormente para a substituição de aulas presenciais diante da pandemia do coronavírus (COVID-19). Foi retirada a menção feita a uma possível limitação para aplicação de aulas a distância e foi esclarecido um ponto essencial para as instituições que ofertam cursos de Medicina
Atendendo à solicitação feita pela ABMES para que fosse publicado um ato normativo que respalde as instituições de educação superior diante da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 343, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação
Em mais um vídeo, a ABMES responde dúvidas das instituições de educação superior de como agir diante da pandemia do coronavírus
A ABMES esclarece pontos sobre o que fazer nos casos de isolamento; importância da Cipa e a implementação do home office Tem mais dúvidas? Deixe nos comentários que responderemos em um próximo vídeo!
Diante do avanço global do novo Coronavírus (COVID-19), a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) esclarece alguns pontos importantes a respeito dos impactos do novo vírus na rotina das instituições de educação superior
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do Plenário do Cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da COVID-19, os Conselhos Regionais de Enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.
Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), instituída pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate àCovid-19e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Prorroga o prazo das medidas administrativas e de prestação de trabalho no modo remoto estabelecidas na Portaria CFP nº 15, de 17 de março de 2020, para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a realização de Reuniões Plenárias, Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho em ambiente virtual durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Operacionalizar a execução de ações estratégicas para fortalecer o enfrentamento à COVID-19 com a suplementação excepcional e temporária de alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino, em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS, enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública no País.
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM
Autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta e na Central de Regulação das Urgências (CRU).
Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do Plenário do Cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Profissionais Voluntários (CNPV) para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da COVID-19.
Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
Estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos do coronavirus (COVID-19) na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU.
Com efeito, vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COV I D - 1 9 ), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no Produto Interno Bruto - PIB mundial em 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Altera o Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019.
Altera o Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019.
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde relacionada ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo período de 1 (um) ano.
Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação.
Segue valendo apenas a regra para o cumprimento de 75% por cento da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado
Conforme foi adiantado em comunicado da ABMES, o MEC editou as regras para balizamento da dispensa nesta segunda-feira (6/4) por meio da publicação da Portaria nº 374
Medida atende pleito do Fórum das Entidades representativa do Ensino Superior Particular,
MP se dirige tanto à educação básica, como à educação superior dispensando em ambos os casos a observância ao mínimo de dias de efetiva trabalho escolar e acadêmico, respectivamente
Texto foi publicado na manhã desta quarta-feira (1º de abril)
Durante o evento, será divulgada pesquisa que mostra a percepção dos alunos sobre a pandemia
O prazo para autorização para oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio foi estendido em 30 (trinta) dias contados a partir de 1º de abril
Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus
Medida atende a mais um dos pontos solicitados em ofício do Fórum ao Ministério da Educação
O MEC informou a prorrogação dos prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios ano de 2020
Secretaria recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades escolares devido à pandemia
Iniciativa valerá durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Esclarecimento sobre a atuação das IES diante do atual cenário de isolamento social com o objetivo de combater o novo coronavírus
Norma é de suma importância para o setor educacional, pois garante a comprovação da regularidade fiscal das instituições em procedimentos administrativos perante o MEC e entidades gestoras dos pagamentos decorrentes do Fies
Alternativa, portanto, não mais poderá ser como adotada medida trabalhista para enfrentamento da situação
ABMES preparou um apanhado dos temas tratados na MP e a repercussão para as instituições de educação superior
O novo prazo será definido após o retorno das atividades presenciais nas instituições de todo o país
Nova portaria esclareceu um ponto essencial para as instituições que ofertam cursos de Medicina
As aulas presenciais nas instituições de educação superior de todo o país foram suspensas
Orientações do MEC sobre ofícios para informar a opção que será adotada como medida de prevenção ao coronavírus
medida atende a um dos pontos solicitados em ofício enviado pela ABMES ao Ministério da Educação
Portaria nº 343 dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação
ABMES segue monitorando e informando diariamente as IES brasileiras
Os setores seguem funcionando remotamente para dar continuidade aos relevantes serviços prestados aos associados, à comunidade acadêmica em geral e à imprensa
A ABMES está à disposição das IES para esclarecimento de dúvidas sobre o assunto
Resposta do CNE à consulta realizada pela ABMES a respeito da aplicabilidade de orientações às IES em virtude da pandemia do COVID-19 e suas implicações no calendário acadêmico
Novas orientações serão enviadas de acordo com os desdobramentos da situação
12/03/2020
Embora a incidência da doença ainda seja baixa nacionalmente, recomendamos a implementação de um plano de contingenciamento para possíveis impactos nas atividades econômicas do país
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