Portaria Normativa Interministerial n.º 18

Portaria Normativa Interministerial n.º 18, DE 24 DE ABRIL DE 2007

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria:

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC/LOAS.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 6

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.