Newsletter
Imprensa
Associados
Decreto nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
