Edital Capes nº 48

Edital Capes nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

D.O.U 11/12/2017 | Categoria: Edital | Subcategoria: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes

Torna público o Edital referente ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Alteração do Edital Capes nº 48, de 11 de dezembro de 2017

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Legislação

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma no âmbito do Edital nº 48/2017 – Programa de Doutorado Pleno no Exterior publicado no DOU de 11 de dezembro de 2017 - seção 3, pág. 31.

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.