PORTARIA nº 1.556, DE 08 DE SETEMBRO DE 2006

D.O.U 12/09/2006 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria:

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

DOU Nº 175, 12/9/2006, SEÇÃO 1, P. 15/16

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.