Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

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• Resolução CNE/CP nº 1, de 02 de julho de 2019

• Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho de 2015

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