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Portaria ITI nº 68, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
D.O.U 22/11/2019 | Categoria: Portaria | Subcategoria: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
