Resolução CNE/CP nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
- Republicada Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019
- *Republicada Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019
- Resolução CNE/CP nº 2, de 30 de agosto de 2022
- Resolução CNE/CP nº 1, de 02 de janeiro de 2024
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