• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria MEC nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

D.O.U 13/05/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Conteúdo Relacionado

Documentos

Vídeos

CNE responde ABMES sobre operacionalização da substituição de atividades praticas

Bruno Coimbra, assessor jurídico da ABMES, apresenta esclarecimentos enviados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em resposta a ofício da ABMES, sobre a alusão feita às DCNs na Portaria MEC nº 544/2020, que trata sobre a operacionalização da substituição de atividades praticas durante a pandemia da Covid-19

Bate-papo CNE e Seres/MEC: Aula práticas nas IES em tempos de Covid-19

Confira a íntegra do webinar "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho 2020, com a participação de Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE e Márcio Coelho, diretor de Política Regulatória da SERES/MEC

Legislação

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

SÚMULA PARECER CNE-CP Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

PORTARIA MEC Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Notícias

Universidades gaúchas retomam atividades práticas essenciais em volta gradual às aulas no RS

Zero Hora: Seguindo protocolos sanitários à risca, algumas instituições de Ensino Superior gaúchas voltaram a receber alunos, especialmente formandos na área da saúde

MEC estende autorização de aulas a distância até o fim de 2020 em universidades federais e libera estágios práticos

G1: O documento também libera os estágios práticos, exceto de cursos de medicina, e não cita demais áreas da saúde

Portaria do MEC regulamenta práticas de laboratório e estágio profissional durante a pandemia da Covid-19

A edição da portaria colabora para que as instituições de ensino superior possam efetivar os planos pedagógicos de ensino híbrido

MEC libera estágio e aula on-line neste ano

Valor Econômico: Experiência na pandemia deve quebrar resistências ao ensino a distância

MEC anuncia flexibilização de atividades de laboratório e estágios remotos em tempos de Covid-19

Nova portaria será publicada até quinta-feira (18/06) e inclui extensão das aulas não presenciais até 31 de dezembro

Entidades do ensino superior esclarecerão dúvidas sobre atividades práticas

Correio Braziliense: Reunião, com participação da ABMES, CNE e Seres/MEC, será transmitida ao vivo no YouTube às 16h

Ministério da Educação vai estender prazo para atividades à distância no ensino superior até 31 de dezembro

O Globo: Diretor da área no MEC afirmou em live realizada pela ABMES, que órgão também vai flexibilizar realização de estágios remotamente

MEC autoriza aulas a distância até o fim do ano para ensino superior

Ministério vai publicar decreto autorizando aulas a distância no ensino superior até 31 de dezembro deste ano e também flexibilizando o estágio prático

MEC prorroga autorização de substituição de aulas presenciais até 15 de junho

Medida atende a pedido do Fórum enviado ao MEC no último dia 7 de abril

MEC prorroga prazo de autorização para substituição de aulas presenciais

Medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação

Coronavírus: confira o repositório legal

Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus

Coluna

Educação Superior Comentada | Registro das deliberações para adaptação das atividades administrativo-acadêmicas durante a pandemia

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus

Educação Superior Comentada | Novas condições para substituição de atividades presenciais em tempos de pandemia

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise aprofundada a respeito da Portaria MEC nº544, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus

Categorias