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Portaria Setec nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020
D.O.U 01/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
Dispõe sobre prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
