• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria Seres nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020

D.O.U 01/07/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.

Baixar arquivo


Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA SERES Nº 135, DE 05 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.

PORTARIA MEC Nº 208, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020.

Notícias

MEC prorroga mais uma vez Calendário Regulatório 2020

Outra mudança importante se deu em relação ao credenciamento de instituições para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu

MEC altera prazos para abertura de processos regulatórios em 2020

O MEC informou a prorrogação dos prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios ano de 2020

Categorias