Parecer CNE/CES nº 804

Parecer CNE/CES nº 804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

D.O.U 05/12/2018 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

DESPACHO MEC S/Nº, DE 08 DE JULHO DE 2020

Homologa o Parecer CNE/CP nº 9/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual reexaminou o Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que dispôs sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19.

DESPACHO MEC S/Nº, DE 08 DE JULHO DE 2020

Homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES ao Conselho Nacional de Educação - CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior - IES.

Notícias

Homologado o Parecer CNE/CES nº 804

Documento trata de consulta realizada pela Seres/MEC ao CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por instituições