Retificação Parecer CNE-CP nº 11

Retificação Parecer CNE-CP nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2020

D.O.U 15/07/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Aprovação de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais, quando definido o retorno gradual às aulas, de acordo com as autoridades sanitárias locais, em razão da pandemia da COVID-19".

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Parecer CNE-CP nº 11, de 07 de julho de 2020

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Legislação

PARECER CNE-CP Nº 11, DE 07 DE JULHO DE 2020

Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

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O documento reforçou ainda algumas diretrizes e orientações pedagógicas constantes do Parecer CNE/CP nº 5/2020 e cuidou de traçar recomendações e orientações pedagógicas para o planejamento da volta às aulas