Parecer CNE-CP nº 17

Parecer CNE-CP nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

D.O.U 10/11/2020 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

PORTARIA MEC Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 02 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Coluna

Educação Superior Comentada | Antecipação da colação de grau em cursos da área da saúde

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre a antecipação de colação de grau dos alunos do último período dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia