Portaria MEC nº 35

Portaria MEC nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

D.O.U 22/01/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2021.

REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.

PORTARIA MEC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

PORTARIA FNDE Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.

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Começaram hoje as inscrições do Fies, para o segundo semestre

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Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

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Governo sinaliza renegociação das dívidas com o FIES para devedores

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Guedes diz que governo estuda refinanciar dívidas de estudantes com o Fies

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Senado aprova projeto que suspende pagamento do Fies em 2021

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Inscrições para o Fies 2021 do primeiro semestre terminam nesta sexta

Como as notas do Enem 2020 serão divulgadas em março, não será possível usar o desempenho desta edição para concorrer ao financiamento estudantil neste primeiro semestre

Últimos dias para solicitar renegociação de débitos do Fies

Prazo que terminaria em dezembro de 2020 foi prorrogado até 31 de janeiro

Fies do 2º semestre aceitará notas do Enem 2020 e mudará regra para vagas remanescentes, diz MEC

Na edição do 1º semestre, cujas inscrições estão abertas, só serão aceitas notas do Enem de 2010 a 2019. Programa financia mensalidades de instituições de ensino superior privadas

Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

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Universitários de instituições privadas podem pedir financiamento dos estudos a partir de segunda-feira

Crédito do Programa de Financiamento Estudantil (P-fies) beneficia estudantes de nível superior regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos

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Inscrições para o primeiro semestre vão de 26 a 29 de janeiro; MEC ainda não informou quantas vagas estarão disponíveis nesta etapa.

Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento até 31 de janeiro

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Sem Fies, mais de 50% dos alunos com crédito estaria fora da faculdade

Levantamento da fintech Pravaler mostra que os estudantes das faculdades privadas apostam no financiamento educacional para terem acesso ao Ensino Superior.

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Comunicado Fies: apuração de repasse do mês de dezembro/2020

Comunicado da Caixa sobre a apuração do repasse do mês de dezembro/2020 concluída e disponibilizada em títulos CFT-e no Sifes em 11/01/2021.

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12/01/2021

Comunicado Fies: regularização de inconsistência na solicitação da Dilatação

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Comunicado Fies: solicitação da Dilatação 1/2021

Comunicado da Caixa informando que o pedido de dilatação encontra-se aberto desde 01/12/2020 com data limite para 15/01.

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Comunicado da Caixa orientando sobre alteração equivocada no total de semestres do estudante no SIFESWeb feita pelas CPSA

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Instituição financeira dispõe de R$ 10 milhões para financiamento estudantil a partir desta segunda-feira (25)

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Informe sobre ajuste nos valores das semestralidades do FIES 1/2018, 1/2019 e 1/2020 de acordo com o percentual de reajuste incidente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

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