Edital SESu nº 38

Edital SESu nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

D.O.U 28/06/2021 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Edital SESu nº 55, de 26 de agosto de 2021

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA FNDE Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.

EDITAL SESU Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021.

PORTARIA MEC Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

EDITAL SESU Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2021.

REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA MEC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

PORTARIA FNDE Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.

Coluna

Educação Superior Comentada | Necessidade de incremento das medidas de acesso e permanência na educação superior

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, esclarece que o acesso à educação superior tem como objetivo, não apenas a formação de técnicos, mas, como os demais níveis educacionais

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

12/01/2021

Comunicado Fies: apuração de repasse do mês de dezembro/2020

Comunicado da Caixa sobre a apuração do repasse do mês de dezembro/2020 concluída e disponibilizada em títulos CFT-e no Sifes em 11/01/2021.

Exclusivo

12/01/2021

Comunicado Fies: regularização de inconsistência na solicitação da Dilatação

Comunicado da Caixa sobre a regularização de inconsistência na solicitação da Dilatação

Exclusivo

14/01/2021

Comunicado Fies: solicitação da Dilatação 1/2021

Comunicado da Caixa informando que o pedido de dilatação encontra-se aberto desde 01/12/2020 com data limite para 15/01.

Exclusivo

15/01/2021

Comunicado Fies: orientações sobre alteração equivocada no total de semestres do estudante no SIFESWeb

Comunicado da Caixa orientando sobre alteração equivocada no total de semestres do estudante no SIFESWeb feita pelas CPSA

Exclusivo

25/01/2021

BNB abre inscrições para P-Fies

Instituição financeira dispõe de R$ 10 milhões para financiamento estudantil a partir desta segunda-feira (25)

Exclusivo

27/01/2021

Fies: reajuste incidente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA

Informe sobre ajuste nos valores das semestralidades do FIES 1/2018, 1/2019 e 1/2020 de acordo com o percentual de reajuste incidente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

Exclusivo

02/02/2021

Fies: implantação da nova funcionalidade para as transações realizadas no SIFESWeb

Informe sobre a implantação da nova funcionalidade para as transações realizadas no SIFESWeb, Aditamento de renovação, durante o período em que o sistema de evolução do saldo devedor do financiamento estudantil, chamado SIAPI, com o qual o SIFESWeb se comunica, está offline.

Exclusivo

16/03/2021

ABMES se reúne com Sesu sobre a validação das inscrições Fies do primeiro semestre de 2021

Exclusivo

18/03/2021

ABMES convida seus associados para se manifestarem sobre o FIES Oferta

Convite para envio de dúvidas, reclamações, sugestões e apontamentos sobre o FIES Oferta para diálogo da ABMES com o MEC

Exclusivo

19/03/2021

Comunicado Fies: Cronograma anual de recompra

Caixa comunica o cronograma anual de recompra do Novo Fies

Exclusivo

23/03/2021

Fies: prorrogação do prazo de validação de inscrições 1º semestre 2021

Ministério da Educação prorroga prazo de validação das inscrições do Fies do 1º semestre de 2021

Exclusivo

25/03/2021

Comunicado Fies: última janela extraporânea para aditamento de renovação e suspensão de contratos

A Caixa comunica o prazo para última janela extraporânea para aditamento de renovação e suspensão de contratos do Novo Fies

Exclusivo

26/03/2021

Comunicado Fies: regularização da emissão de DRM do 1º semestre de 2021

Caixa informa que foi regularizada a emissão do DRM do 1º semestre de 2021

Exclusivo

31/03/2021

Comunicado Fies: extensão do prazo de aditamento extemporâneo do 1º semestre de 2020

A Caixa comunica a extensão do prazo de aditamento de renovação extemporâneo do 1º semestre de 2020 até 1º de abril

Exclusivo

09/04/2021

Comunicado Fies: Apuração do repasse de março de 2021

Caixa informa que a apuração do repasse de março de 2021 do Fies foi concluída e informa prazo de crédito

Exclusivo

20/04/2021

Comunicado Fies: Atualização do calendário de aditamentos 2021

Caixa informa a atualização do calendário de aditamentos do Novo Fies em 2021

Exclusivo

28/04/2021

Prazo para aditamento de contratos do Fies é prorrogado

Estudantes têm agora até 30 de junho para fazer a renovação neste primeiro semestre de 2021

Exclusivo

20/05/2021

MEC divulga editais de adesão para Fies e ProUni do 2º semestre de 2021

Ministério publicou nesta quinta-feira (20) editais para adesão das instituições aos processos seletivos do 2º semestre do Prouni e Fies

Exclusivo

24/05/2021

Comunicado Fies: identificada ocorrência no SIFES

Caixa comunica a identificação de ocorrência na carga dos arquivos de Coparticipaçãono SIFES

Exclusivo

25/05/2021

Comunicado Fies: Prorrogação do prazo de recompra de maio de 2021

Caixa emite comunicado informando a prorrogação do prazo de recompra de maio de 2021

Exclusivo

26/05/2021

Comunicado Fies: Orientação sobre recompra do lote 39

Caixa divulgou orientações sobre como as IES podem proceder caso tenham tido problemas na recompra do lote 39

Exclusivo

01/06/2021

Comunicado Fies: Aditamento de dilatação de contratos até 1º semestre de 2021

Caixa emite comunicado sobre aditamento de dilatação de contratos até 1º semestre de 2021

Exclusivo

07/06/2021

Comunicado Fies: última janela de aditamento do 1ª semestre de 2020

Caixa informa sobre a última janela de aditamento do 1º semestre do 2020

Exclusivo

07/06/2021

MEC anuncia abertura de prazo para emissão do Termo de Participação do Fies do segundo semestre de 2021

Ministério orienta sobre mudança no sistema de adesão e prazos para informar vagas disponíveis ao Fies no segundo semestre de 2021

Exclusivo

08/06/2021

Comunicado Fies: apuração repasse em títulos - maio/2021

A apuração do repasse do mês de maio/2021 foi concluída e disponibilizada em títulos CFT-E no SIFES em 08/06/2021

Exclusivo

14/06/2021

Comunicado Fies: erro ao acessar o Sifesweb

A Caixa Econômica Federal informa que foi identificada, para algumas mantenedoras e IES, dificuldade de acesso ao Sifesweb com apresentacação de uma mensagem de erro

Exclusivo

16/06/2021

Comunicado Fies: Regularização Acesso SIFESWeb

Foi reestabelecido o acesso ao SIFESWeb para as Mantenedoras e IES em 15/06/2021

Exclusivo

22/07/2021

Comunicado Fies: Acesso SIFESWeb e Aditamento Extemporâneo

Informativo da Caixa Econômica Federal sobre o Calendário de Aditamentos Extemporâneos do Fies

Exclusivo

30/07/2021

Comunicado Fies: Relatório de coparticipação

Informativo da Caixa Econômica Federal sobre normalização dos relatórios de coparticipação às Mantenedoras/IES, por meio do SIFESWeb

Exclusivo

11/08/2021

Comunicado Fies: Acesso SIFESWeb e Aditamento Extemporâneo

Informativo da Caixa Econômica Federal sobre a regularização da rotina sistêmica responsável pela geração dos relatórios de coparticipação às Mantenedoras/IES por meio do SIFESWeb

Exclusivo

16/08/2021

Comunicado Fies: abertura do calendário para realização dos aditamentos contratuais 2/2021

Informativo da Caixa Econômica Federal sobre a abertura do calendário para realização dos aditamentos contratuais de financiamentos do Fies, no período de referência 2º semestre de 2021