Instrução Normativa SESu nº 2

Instrução Normativa SESu nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

D.O.U 18/11/2021 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Instrução Normativa SESu nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020
Retificação Instrução Normativa SESu nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.