Portaria MEC nº 360

Portaria MEC nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022

D.O.U 19/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 315, de 04 de abril de 2018

Alterada por:

Portaria MEC nº 613, de 18 de agosto de 2022

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA MEC Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022.

PORTARIA MEC Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.

PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

Coluna

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