Portaria MEC nº 2.005

Portaria MEC nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

D.O.U 17/11/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria SESU nº 19, de 07 de maio de 2024

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