Portaria Casa Civil nº 20

Portaria Casa Civil nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

D.O.U 10/01/2024 | Categoria: Portaria | Subcategoria: Presidência da República/ Casa Civil/ Imprensa Nacional

Designa Marcus Vinicius de Azevedo Braga para exercer a função de Diretor de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.