Sùmula do Parecer CNE/CP nº 3

Sùmula do Parecer CNE/CP nº 3, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

D.O.U 09/02/2024 | Categoria: Súmula de Parecer | Subcategoria:

Trata do Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.