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Portaria Casa Civil nº 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
