Newsletter
Imprensa
Associados
Portaria Casa Civil nº 315, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Designa Amanda Machado dos Santos Duarte, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código FCE 2.15.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
