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Portaria MEC nº 571, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

D.O.U 03/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Programa Educação e Família.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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