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Resolução SECADI nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2024
D.O.U 09/04/2024 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Institui o Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e51/2023.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
