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Portaria Inep nº 104, DE 08 DE ABRIL DE 2024
D.O.U 10/04/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Instituir a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
Revoga:
- Portaria Inep nº 225, de 13 de fevereiro de 2020
- Portaria Inep nº 226, de 13 de fevereiro de 2020
- Portaria Inep nº 611, de 26 de novembro de 2020
- Portaria Inep nº 191, de 19 de maio de 2022
- Portaria Inep nº 374, de 17 de agosto de 2022
- Portaria Inep nº 151, de 05 de abril de 2023
- Portaria Inep nº 152, de 05 de abril de 2023
- Portaria Inep nº 334, de 18 de julho de 2023
- Portaria Inep nº 406, de 04 de setembro de 2023
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
