Edital SESU nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024

D.O.U 07/05/2024 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024, de que tratou o Edital nº 12, de 16 de abril de 2024, publicado na edição nº 76 do Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, Seção 3, página 30, em razão do Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.