Portaria Inep nº 181, DE 15 DE MAIO DE 2024
D.O.U 21/05/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.