Portaria Interministerial MEC/MMA/MCTI nº 11, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

D.O.U 10/10/2024 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Ministério da Educação / Gabinete do Ministro

Convoca a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.