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Resolução CNE/CEB nº 3, DE 08 DE ABRIL DE 2025
D.O.U 09/04/2025 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para [email protected]. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
