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Instituições de educação superior se preparam para retorno das atividades presenciais

21/07/2020 | Por: ABMES | 6864
Foto: Guten

As Instituições de Ensino Superior (IES) estão se preparando para o retorno às aulas presenciais, conforme sejam divulgados decretos de liberação das atividades educacionais pelos governos locais e seguindo o Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação (MEC), divulgado em 1º de junho.

Conforme o Monitoramento de Reabertura das instituições particulares de ensino superior da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), treze estados têm decretos autorizando retorno das atividades presenciais: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina São Paulo e Tocantins. Ainda em outubro há sinalização de que o retorno ocorra em Alagoas e Mato Grosso do Sul. Os demais não tem data definidas ou há decretos suspendendo as atividades.

No Distrito Federal, Pernambuco e São Paulo, a maioria das IES decidiram manter as aulas remotas até o final do ano letivo, seguindo a permissão concedida pela Portaria nª 544, do Ministério da Educação (MEC), mesmo depois das permissões estaduais de retorno. O levantamento segue as determinações de decretos e outras normas dos governos de cada unidade da federação e de suas capitais.

Em função das diversidades regionais e da necessidade de adaptação da infraestrutura, é esperado que o modelo híbrido continue sendo adotado até que seja seguro para toda a comunidade acadêmica voltar ao contexto presencial. A ABMES tem orientado seus associados a manterem o esforço para ajustar o calendário letivo do próximo semestre, resguardados dos cuidados necessários e acolhendo os estudantes conforme a realidade socioeconômica. O diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta como tem sido o trabalho da associação neste momento. “Recomendamos que as instituições implementem seus projetos da forma que cada uma julgar mais conveniente, com a flexibilização no que a Portaria nº 544 possibilita, combinando atividades presenciais e remotas, protegendo em especial os grupos de risco, conforme o Protocolo de Biossegurança e as nossas recomendações”.

Confira os dados do Monitoramento de Retomada das Atividades Presenciais nas IES neste link.


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Legislação

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.


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