A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizou, nesta terça-feira (5) o seminário híbrido “Reforma Tributária - mudanças e impactos nas IES”, reunindo especialistas e representantes do setor educacional. A vice-presidente da Associação, Débora Guerra, coordenou o debate e, ao abrir o evento, ressaltou a importância do tema, afirmando que era essencial buscar soluções para os impactos da reforma nas instituições de ensino: "Precisamos discutir, entender e trabalhar continuamente para que possamos buscar soluções que protejam o setor educacionais e os milhões de estudantes e suas famílias", afirmou.
 

Emerson Casali, advogado especialista no assunto responsável pela apresentação técnica, destacou a magnitude das mudanças propostas, que visam simplificar o sistema tributário ao reduzir a quantidade de legislações que as instituições devem seguir. "Estamos trocando 5 mil legislações municipais e 27 estaduais por uma única legislação", explicou o diretor da CBPI Produtividade Institucional, enfatizando o desafio de transitar de cinco impostos sobre o consumo para um sistema mais unificado.
 

Casali também abordou a importância da neutralidade fiscal, uma conquista essencial para o setor educacional. "A gente bateu o pé para segurar a Reforma e conseguimos uma neutralidade que era o objetivo", comentou. Durante o debate, as diferentes cargas tributárias enfrentadas pelas instituições de ensino foram analisadas, com Casali ressaltando que as instituições filantrópicas têm uma carga tributária distinta das lucrativas.
 

A vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) , Amábile Pacios reforçou a necessidade urgente de discutir as implicações da Reforma, destacando que as instituições devem não apenas sobreviver, mas também prosperar. "Temos que estar investindo sempre para que as nossas instituições não só permaneçam de pé, mas que elas cresçam e façam o seu trabalho mais importante, que é o desenvolvimento social deste país", enfatizou.

A importância da neutralidade fiscal e da colaboração entre os setores foi destacada por Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp). "A base de informações que o Semesp trouxe e a disponibilidade do Rodrigo para interagir foram decisivas", disse. Ele reforçou a necessidade de um entendimento claro das mudanças, especialmente no contexto das diversas categorias de instituições de ensino.

João Paulo Amaral, Assessor jurídico da ANEC abordou as questões jurídicas da reforma, alertando sobre o impacto nas operações institucionais. Ele destacou a relevância de um diálogo contínuo entre as entidades do setor para que as preocupações sejam ouvidas e para que se alcance uma compreensão mútua.

O seminário foi transmitido pela canal Rede ABMES, no YouTube. 

Bruno Coimbra, diretor jurídico da ABMES, contribuiu com observações sobre os desafios que o setor educacional enfrenta em relação à carga tributária e a necessidade de um diálogo contínuo entre os setores envolvidos. "Com isso, articulado com outros setores, conseguimos o que chamamos de uma neutralidade que era o objetivo", afirmou.
 

O seminário proporcionou um espaço valioso para o diálogo e o esclarecimento sobre as mudanças propostas na Reforma Tributária e seus impactos nas instituições de ensino superior, incentivando a participação do público para esclarecer dúvidas e fomentar discussões mais profundas sobre o tema.
 

Livro “Educação em Movimento”

Na ocasião, também foi lançado o livro “Educação em Movimento”, de autoria de Max Damas, assessor da Presidência da ABMES e assessor da Presidência da FOA (Fundação Oswaldo Aranha). A obra reúne e organiza artigos do autor escritos para o blog da ABMES sobre diversos temas da educação. “Os textos abordam a essência da educação como um processo contínuo e dinâmico, que vai além dos muros das instituições e permeia toda a vida dos indivíduos".