Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Documento: Contribuições a respeito da oferta de estágios e atividades de laboratório
Data: 05/06/2020
Autor: ABMES
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Confira a íntegra do webinar "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho 2020, com a participação de Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE e Márcio Coelho, diretor de Política Regulatória da SERES/MEC
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Nova portaria será publicada até quinta-feira (18/06) e inclui extensão das aulas não presenciais até 31 de dezembro
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social
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