Colunas
08/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 5 - Nº 3 - 8 de março de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os procedimentos e o padrão decisório para a autorização de cursos de Direito. Segundo ele, em regra, os critérios a serem verificados não trazem novidade e podem ser divididos, basicamente, em requisitos institucionais e do curso
22/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 5 - Nº 02 - 22 de fevereiro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a republicação da Portaria N° 817/2015 e questiona: "até quando administrados ficarão obrigados a conviver com gestores públicos que têm um claro desapego ao ordenamento jurídico vigente?". Para ele, ao contrário do motivo alegado para a republicação, não ocorreu a retificação de incorreções contidas no texto original
15/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 5 - Nº 01 - 15 de fevereiro de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES inicia as atividades de 2017 apresentando as principais novidades com relação às normas regulatórias voltadas para a Educação Superior. O especialista fala sobre as quatro normas principais editadas desde o início do ano
07/12/2016 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 4 - Nº 43 - 07 de novembro de 2016
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre a recente invasão e depredação do prédio do Ministério da Educação, por supostos manifestantes, que deixaram, ainda, rastro de destruição na Esplanada dos Ministérios, com extensos danos aos patrimônios público e privado
24/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 4 - Nº 42 - 29 de novembro de 2016
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre estabelecimento e, sobretudo, a publicação dos padrões decisórios para os processos de supervisão e regulação. A medida permite às instituições de ensino superior entender de forma transparente a forma como será decidido o seu processo administrativo
23/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 4 - Nº 41 - 23 de novembro de 2016
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas considerações a respeito da proposta de alteração do ensino médio veiculada pela Medida Provisória n° 764/2016 no intuito de estimular o debate das alterações propostas
16/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes
Ano 4 - Nº 40 - 16 de novembro de 2016
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas reflexões sobre questões ligadas ao aprimoramento do processo avaliativo
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