O tema do estágio volta à Coluna Educação Superior Comentada após manifestação encaminhada pela Seres/MEC às IES, reiterando a vedação expressa à substituição das atividades presenciais práticas de laboratório e estágio durante o período de vigência da Portaria n° 343/2020. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma que "é imprescindível que as práticas de estágio sejam atualizadas para acompanhar a evolução da atividade profissional"

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social

O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada as mudanças ocorridas com a Resolução CNE/CP n° 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica. O especialista propõe uma reflexão acerca da ausência de requisitos para regulamentação da oferta dos programas por parte das IES

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Gustavo Fagundes aborda as orientações às diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores, formuladas pelo CNE, dentro do Parecer 334/2019. O intuito é assegurar que as DCNs tragam premissas que facilitem a criação de cursos de graduação

Na Coluna Educação Superior desta semana, Gustavo Fagundes aborda o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), recentemente recriada. Entre as inovações mais importantes, ele destaca o estabelecimento de critérios claros para a distribuição dos processos, e dos prazos que devem ser observados pela CTAA. Além disso, fala a respeito da implementação de condições que ensejam a exclusão ou requalificação do avaliador atuante nos processos